Termos e Condições
Última atualização: 01-01-2023
Serve o presente documento para descrever os termos e condições de utilização do website Daybetes da Enf. Inês Parro Sousa.
Avisamos que ao aceder ao website Daybetes você concorda em pleno com as disposições contidas neste documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir.
O website Daybetes tem como finalidade a venda de produtos digitais e serviços online.
Os serviços online têm como objetivo o aconselhamento e a consultoria em cuidados de saúde relativos a perda de peso e Diabetes.
Os produtos digitais, sejam eles sobre a forma de livros elétrónicos (e-books), PDFs informativos, cursos, vídeos, entre outros, têm como objetivo informar o utilizador sobre cuidados de saúde relacionados com perda de peso e Diabetes.
1. Obrigações do utilizador
1.1 Cada utilizador só poderá efetuar um registo.
1.2 Os dados do utilizador fornecidos no ato da compra de qualquer produto digital ou serviço online deverão ser verídicos.
1.3 É responsabilidade do utilizador qualquer erro na escrita ou na transmissão errada dos dados aquando do registo no website ou compra de produto digital ou serviço online.
1.4 Para realizar qualquer compra no website Daybetes é necessário autenticar-se com o nome de utilizador e password fornecidos no momento de registo.
1.5 Realização das sessões dentro do prazo anunciado para o serviço online adquirido.
1.6 Fornecer informação verdadeira durante as sessões dos serviços online.
1.7 Não realizar gravações de qualquer tipo durante as sessões dos serviços online com a Enf. Inês Parro Sousa
2. Obrigações do website Daybetes – Enf. Inês Parro Sousa
2.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações dos produtos digitais e serviços online disponíveis para venda de forma clara e completa. ( Ex: duração, número de sessões e que produtos estão incluídos).
2.2 Realizar as sessões na data e hora acordada com o utilizador, exceto no acontecimento de algum evento especial que não o permita. (Ex: doença, auxiliar agregado familiar, sem acesso à Internet, etc.)
2.3 Proteger e não divulgar qualquer informação sobre a saúde, carateristicas físicas, imagens ou aúdio do utilizador a terceiros.
2.4 O website Daybetes e a Enf. Inês Parro Sousa não realizarão gravações de qualquer tipo durante as sessões dos serviços online.
2.5 Responder com celeridade nos serviços de chat vendidos como parte dos serviços online (Ex: WhatsApp e Telegram).
2.6 Permitir ao utilizador o cancelamento de qualquer pagamento recorrente, sendo a atual subscrição, caso exista, válida até ao prazo de expiração.
3. Isenção de responsabilidade
3.1 Este website e a Enf. Inês Parro Sousa não tem qualquer intenção ou capacidade legal para prescrever medicação, sendo por isso total responsabilidade do utilizador caso incorra de algum problema relacionado com a utilização de qualquer medicação.
3.2 Os resultados divulgados nas páginas descritivas dos serviços online não são garantidos (o sucesso depende, única e exclusivamente, do utilizador que compra o serviço uma vez que é responsabilidade do utilizador seguir a informação fornecida pela Enf. Inês Parro Sousa), estando por isso, a Enf. Inês Parro Sousa isenta de qualquer responsabilidade sobre o insucesso dos objetivos aos quais se propõe.
3.3 Este website e a Enf. Inês Parro Sousa não se responsabiliza por aconselhamento posterior realizado pelo utilizador a terceiros.
3.4 O serviço de WhatsApp e Telegram estão disponíveis todos os dias e a qualquer hora, no entanto a Enf. Inês Parro Sousa não tem qualquer obrigação de responder dentro de um período pré-definido.
4. Propriedade intelectual
4.1 Todos os produtos digitais, tais como vídeos, aúdios, PDFs, e-books, cursos e artigos divulgados através do website Daybetes, durante as sessões de serviços online ou noutra qualquer ferramenta utilizada para o fornecimento dos serviços online (Ex: canal Telegram, WhatsApp) são propriedade do website Daybetes e da Enf. Inês Parro Sousa.
4.2 O website Daybetes não se responsabiliza por qualquer ligação externa que possa vir a ser usada no website.
4.3 Nada contido no website Daybetes garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerentes do website ou do proprietário do website, Enf. Inês Parro Sousa.
4.4 O consentimento de cópia ou partilha deve vir por escrito de forma clara e expressa.
4.5 É proibido partilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado no website Dabyetes sem consentimento expresso.
5. Formas de Pagamento
5.1 O website Daybetes utiliza a plataforma Stripe como serviço de pagamento.
5.2 As formas de pagamento aceites no website Daybetes são cartão de crédito e SEPA (IBAN).
5.3 Os utilizadores podem também efetuar o pagamento através de transferência bancária, sendo esse pagamento efetuado fora do website Daybetes.
5.4 Os pagamentos realizados por cartão de crédito ou SEPA têm um período de pendência, podendo não ser concluído de imediato. O website Daybetes e a Enf. Inês Parro Sousa podem cancelar a venda de qualquer produto digital ou serviço online se ao fim do período de pendência o pagamento não tiver sido concluído com sucesso.
5.5 O utilizador só terá direito ao produto digital ou serviço online quando o pagamento é concluído com sucesso na plataforma Stripe.
5.6 As sessões dos serviços online poderão realizar-se apenas após a confirmação de pagamento bem sucedido na plataforma Stripe.
6. Trocas e Reembolsos
6.1 Não são aceites trocas de qualquer produto digital.
6.2 Não são aceites reembolsos de qualquer produto digital.
6.3 O utilizador pode cancelar qualquer sessão dos serviços online até 2 dias antes da realização da mesma.
6.4 Se o cancelamento de qualquer sessão dos serviços online acontecer com menos de 2 dias de antecedência da realização da mesma cabe ao website Daybetes e à Enf. Inês Parro Sousa decidir se aceita o re-agendamento ou a sessão fica sem efeito, sem qualquer reembolso.
6.5 Qualquer reembolso será realizado pelo método de pagamento utilizado no ato da compra.